quinta-feira, 18 de junho de 2009

Enfim decidiram algo proveitoso: STF decide que diploma de jornalismo não é obrigatório para o exercício da profissão

Por 8 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na sessão desta quarta-feira (17) que o diploma de jornalismo não é obrigatório para exercer a profissão.

Para o relator, danos a terceiros não são inerentes à profissão de jornalista e não poderiam ser evitados com um diploma. Mendes acrescentou que as notícias inverídicas são grave desvio da conduta e problemas éticos que não encontram solução na formação em curso superior do profissional. Mendes lembrou que o decreto-lei 972/69, que regulamenta a profissão, foi instituído no regime militar e tinha clara finalidade de afastar do jornalismo intelectuais contrários ao regime.

Sobre a situação dos atuais cursos superiores, o relator afirmou que a não obrigatoriedade do diploma não significa automaticamente o fechamento dos cursos. Segundo Mendes, a formação em jornalismo é importante para o preparo técnico dos profissionais e deve continuar nos moldes de cursos como o de culinária, moda ou costura, nos quais o diploma não é requisito básico para o exercício da profissão.

Já Carlos Ayres Britto ressaltou que o jornalismo pode ser exercido pelos que optam por se profissionalizar na carreira ou por aqueles que apenas têm "intimidade com a palavra" ou "olho clínico".

O ministro Celso de Mello afirmou que preservar a comunicação de ideias é fundamental para uma sociedade democrática e que restrições, ainda que por meios indiretos, como a obrigatoriedade do diploma, devem ser combatidas.


Podem falar à vontade, mas eu sou completamente A FAVOR! Sem desmerecer A ou B, mas porque existe dezenas de profissões que são exercidas sem que tenha um diploma. Só para dar exemplos:

  • Gerentes sem curso em Administração;
  • Turismólogos sem curso de Turismo;
  • Estilistas sem curso de Moda;
  • Atores sem curso de Artes Cênicas ou Cinema;
  • Chefs de cozinha sem Gastronomia;
  • Publicitários sem Publicidade e Propaganda;
  • Presidente da Repúlica, semi-analfabeto.
São todas profissões que exigem muito mais vocação e dom do que técnica e aprendizado numa sala de aula, o que não ocorre com médicos, advogados, professores, engenheiros... É isso. Outro exemplo muito claro, somos nós, blogueiros! Todos nós temos um pouco de jornalistas também.
Quem tem competência, não deve sentir-se acuado. O mercado não existe para os diplomados, mas para os competentes naquilo que fazem.

Fonte: uol , grifos em destaque meus.

7 comentários:

Adm. Marcelo Leite disse...

Sei lá
e quem estuda 4 anos?
Falo sim pois tem gente por aí
que se diz administrador e não é.
Blog legal, constrututivo.

Hellen Taynan disse...

EU estudo há 4 anos na Universidade Federal de Pernambuco (Administração)...
Meu pai só tem o Ensino Médio.

EU estou desempregada.
Meu pai presta consultoria e aconselhamento em gerenciamento de equipe de vendas.

Quem é mais administrador?

The Lorean disse...

ebaaaaaaaa.. agora eu tbm sou jornalista!

aeaeehuaheae

Adriano Viana disse...

O que importa e a competencia da pesso, e não um diploma no curricolo, ta certo que e muito bom!, Mas existe otimos jornalistas sem diploma!!
Abraço e sucesso com o blog!!

Lucas Meloni ** disse...

Eu acho essa decisão um erro. O que está em questão não é apenas a competência, mas um mercado muito competitivo e saturado. Já é difícil para quem estuda 4 anos, imagine para quem não tem orientação teórica e conhecimento de técnicas sobre a área pretendida. Outro ponto que ninguém levantou até agora foi o de conhecidos em empresas. Se antes isso já existia, agora então vai triplicar. Não precisa nem ter diploma para ser jornalista numa empresa em que o tio trabalha. Antes, pelo menos, se cursava uma faculdade.
Enfim, cada um tem a sua opinião, deve-se respeitar todas, mas desse jeito teremos profissionais não tão profissionais assim.

PHeu* Liz disse...

Não concordo com o decisum do SUPREMO, apesar de boa fundamentação,... Se o assunto fosse tranquilo e sem maiores medidas, não haveriam controvérsias e nem seriam necessários 4 anos para o STF decidir.(errado ao meu ver).
Entendo que, a formação acadêmica é necessária, não só por qualificação, desenvolvimento do dom subjetivo de jornalistas, mas por permitir a credibilidade no mercado competitivo! No caso em comento, eu, blogueira, que julgo escrever mal, não posso me considerar uma jornalista, por de certa forma transmitir conhecimento, informação...curiosidades. De fato, não preciso de diploma para escrever aqui, tenho liberdade de expressão, e tudo mais, o que é uma garantia constitucional, mas meu blog não tem credibilidade, não é científico, é um amontoado de idéias sem apoio e responsabilidade para levar a informação mais correta ao leitor, eu aqui não tenho compromisso com a verdade geral, talvez com a minha forma de ver apenas, com a minha verdade, mutatis mutandis,...
Mas o que é liberdADE DE expressão? Faculdade de cada um dizer segundo a própria determinação. (O jornalista tem a missão de informar a verdade como ela é e não como ele pensa que seja!)
Por certo, como em qualquer outra profissão existem pessoas ótimas e runs. Será que só os ruins estão desempregados? Agora imagine, após essa decisão, o tanto de gente boa que ficará desempregada por não ter um Q.I (quem indica), já que seu diploma da universidade federal ou qlq outra não tem + peso na hora da seleção para ser contratado.Qual seria o critério das empresas para contratar, hum,... já que o Poder Público nega interfere + nesse sentido? Ei, não feche os olhos para essa questão!
De fato, qualquer profissional é passivel de erro, mas o exercicio do jornalismo, como bem disse o Min. Marco Aurélio é uma salvaguarda.
A exigencia de diploma a meu ver é bem vinda para cotratação de profissionais em veiculos de comunicação que tenham credibilidade e repercussão, p. ex. Jornal da Record, Jornal nacional, Folha de São Paulo, Correio Brasiliense, etc.
Isso, não impede que amadores, livres pensadores, exerçam a arte de escrever e tudo mais, até porque isso é um hobby, uma vontade íntima e não uma missão de informar!
O critério antes usado para punir aqueles que prejudicavam terceiros por informação errada era com a Lei de imprensa revogada em abril pelo Supremo, agora todos estão sujeitos ao Código Penal, Civil e CF (acredite, a mão da Lei Federal é pesada)Com a mudança para punir eu concordo!

Mário Flávio disse...

Concordo plenamente com a decisão do STF. Tanta gente boa se perdendo agora é a hora da livre concorrência em igualdade de condições. A mente, o pensar, o agir e o realizar é inerente do ser humano, qualquer um, repito, qualquer um pode e deve emitir a sua opinião e a sua explanação sobre um mesmo fato. Quantos "profissionais anônimos" estão se perdendo por aí? Basta dar uma paradinha na rua e ver aos montes os ambulantes, feirantes, malabaristas e apresentandores vendendo o seu produto de uma forma criativa e inovadora. Jornalismo é informar e envolver com credibilidade o ouvinte, isso é empatia, sensibilidade, DOM ! isso se consegue na Faculdade? Sabem quem começou assim? SILVIO SANTOS...
Parabéns aos ministros do STF, viva a liberdade de pensar, de escrever e de falar, tá na hora dessa gente boa sair do armário, vamos lá pessoal agora é a nossa vez!
Olha o Brasil aí gente!